Sinalização de segurança obrigatória em empresas: o que a lei exige em Portugal?
A sinalização de segurança é um elemento crítico para a prevenção de acidentes e o cumprimento das normas legais em qualquer empresa. Em Portugal, a legislação estabelece requisitos específicos para garantir que locais de trabalho, vias de evacuação e áreas de risco sejam devidamente identificados.
Legislação: segurança no trabalho, higiene e segurança alimentar e formação profissional
Espaço de divulgação de legislação, publicada em Diário da República, que altera algum dos diplomas que fazem parte das coletâneas disponibilizadas pela AmbiProtec