Formação Profissional nas Empresas – Código do Trabalho e Lei da Segurança e Saúde no Trabalho

Este artigo explica as obrigações de formação do Código do Trabalho e da Lei da Segurança e Saúde no Trabalho, com conteúdos recomendados, exemplos por setor (construção, restauração, limpeza), crédito de horas, efeitos na cessação do contrato e coimas. Inclui chamada à ação para diagnóstico e proposta em 24 horas.

Leia mais
Segurança no Trabalho Joana Patrício Segurança no Trabalho Joana Patrício

Sinalização de segurança obrigatória em empresas: o que a lei exige em Portugal?

A sinalização de segurança é um elemento crítico para a prevenção de acidentes e o cumprimento das normas legais em qualquer empresa. Em Portugal, a legislação estabelece requisitos específicos para garantir que locais de trabalho, vias de evacuação e áreas de risco sejam devidamente identificados.

Leia mais